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CONSUMIDOR: ACREDITE NA VITÓRIA, POIS EU TIVE UMA! Post 48

by Maria Beatriz Lobo - maio 14th, 2012.
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CONSUMIDOR: ACREDITE NA VITÓRIA, POIS EU TIVE UMA!

Amigos e amigas que sofrem com todo tipo de maus tratos e absurdos em um país em que o Direito ao Consumidor é repetidamente desrespeitado e, como sempre, ajuda mais às grandes empresas do que às pessoas físicas (pobres, desafortunadas e insignificantes pessoas que compram um produto ou serviço): tenho uma boa notícia!!!
Como alguns já sabem, passei 3 meses sem conseguir desbloquear o meu celular novo, o que é um direito previsto na legislação da ANATEL sobre a portabilidade, exatamente o mais importante para mim e meu trabalho (é claro que também era aquele que tinha o plano mais caro), com uma operadora famosa de celular, que ficou brincando de gato e rato comigo, mandando eu me virar indo para a loja onde comprei em SP (e eu moro em Mogi!), depois para a fábrica do celular várias vezes (em Guarulhos), depois querendo que eu fosse até para outras cidades (Campinas ou Santos) etc, mas nunca resolvia o problema e ficava colocando a culpa em todos, menos nela que me vendeu e respondia pelo aparelho.
Não tive dúvidas. Fui à imprensa e denunciei o que estava ocorrendo. Só depois disso é que recebi uma notícia mais palpável de que iriam resolver meu problema, mas a operadora achou por bem responder ao jornal, por meu de seu escritório jurídico, para desautorizar minha reclamação, que eu era devedora de parcelas (o que era mentira), inclusive da contas ainda não vencidas! Aí perdi as estribeiras!
Liguei para a editora da TV, mandei minhas provas e consegui que fizessem uma matéria no jornal local da TV Globo e só assim a operadora resolveu “retirar” o celular em meu escritório para consertar e levou mais um mês para devolver, em uma caixa de papelão sem remetente e sem uma palavra nem de explicação, nem de desculpas.
Conversei então com meu escritório de advocacia de confiança que entrou na justiça contra todos: a operadora, a fábrica do celular e o escritório que me difamou (por quem, aliás, a operadora também respondia).
Eu mesma contribuí na construção da argumentação, pois havia documentado passo a passo, com datas e documentos, tudo o que ocorreu, demonstrando minha indignação e as perdas que tive com esse tratamento ridículo e acintosamente truculento!
Confesso que tive que perseverar muito e com pouca “esperança”, pois fui aconselhada, por todos, a aceitar o acordo que me propuseram (e que é de praxe) de R$2.000,00. Não aceitei porque minha causa não era em razão do dinheiro, pois queria a condenação das empresas que me trataram como lixo.
Quando não desisti da ação, a juíza de conciliação disse que o Brasil precisa de gente como eu. Eu respondi que gente como eu é que precisava da justiça!
Quando sai da audiência, vi a cara de riso da turma “do outro lado” que deve ter me achada um “Dom Quixote” de saias, mas durante a audiência, bem que todos concordaram (em “off” é claro!) com tudo o que eu disse a respeito dos absurdos que me fizeram passar e de quanto era vantajoso tratar milhões de usuários muito mal, já que apenas 1% chega a formalizar uma reclamação, talvez 0,1% chega a entrar com ação e praticamente todos aceitam as merrecas do acordo (até porque as sentenças e o tempo não favorecem os realmente prejudicados!).
É assim que as operadoras (e as outras empresas que lidam com grande contingente de clientes) fazem as contas e, geralmente, evitam as condenações e o custo com a real melhoria do serviço que prestam e ninguém faz nada quando não prestam.
Afinal, quem responde pela regulação do serviço é inoperante, pois todas as reclamações que enviei à ANATEL nunca tiveram sequer resposta (mas tinham protocolo!!!).
Entretanto, vi a alegria dos meus funcionários (eles que batalharam atrás de resolver meu problema) com a minha decisão de ir até o fim.
Para surpresa de todos, acho que até de meus advogados (pois com razão eles me avisaram que, praticamente, não havia casos em que o juiz desse muito mais do que o oferecido no acordo) a operadora de celular e a fábrica do celular, juntas e de forma solidária, foram condenadas e obrigadas a me pagar R$10.000,00 (corrigidos) em razão dos damos morais causados pelo péssimo atendimento.
Recebi esse valor, sendo que metade era do escritório que trabalhou com o risco e mereceu a vitória e parte da outra metade eu distribuí com os funcionários que ainda estão comigo e me ajudaram nessa batalha. Sobrou o que daria para comprar um bom celular novo, mas não importa. Vencemos!
Ao contrário do que costuma acontecer, do começo da ação até o efetivo pagamento o processo levou 2 anos e tive que ir a 2 audiências somente.
Conto isso a todos para marcar duas coisas: talvez, se todos fossem até o final na busca de seus direitos, uma hora as coisas poderiam mudar neste País e, muito melhor que o dinheiro é poder dizer a todos (inclusive a novos e futuros fornecedores) – não brinquem comigo! Nem vocês homens azuis!

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